Quem tem medo da paridade?
A UNILA está em seu processo de construção, mas é obvio que todos que aqui vieram estudar já sabem disso, entretanto, o processo de construção e os elementos por de trás desse começo a maioria dos alunos estão excluídos do debate, por meio desse simples documento tentarei explicitar o que o elemento PARIDADE,mais especificamente no CONSUN representará na vida dos estudantes.
Algumas perguntas e respostas
Em primeiro lugar o que é CONSUN? E o que ele representa e faz?
CONSUN é a sigla que denomina o Conselho Superior Universitário. Ele é o órgão máximo da universidade, ele delibera decisões, por exemplo, a escolha de um novo reitor e a sua destituição, a criação de novo curso de graduação e pós graduação, a decisão de aquisição patrimonial por parte da universidade, bem como outras prerrogativas encontradas no Estatuto da UNILA.
Como o CONSUN é composto atualmente?
Atualmente o CONSUN é composto por dois representantes dos técnicos, dois alunos, três professores, e o reitor com voto de qualidade.
Como foi o processo de escolha dos representantes dos alunos?
Resposta: Ano passado, o CEU (Centro de estudantes da UNILA) na necessidade de uma representação estudantil tanto no CONSUN, como nas Comissões Consultivas, promoveu uma divulgação a comunidade estudantil para que se postulassem os interessados. Fora promovido reuniões no CEU onde através dos interessados fora escolhido os representantes tanto do CONSUN, como das Comissões Consultivas, entretanto, tanto o CONSUN, como as comissões são de caráter pró-tempore, ou seja, até uma formulação definitiva.
Reestruturação do CONSUN e o peso da representação no CONSUN
A reestruturação do CONSUN é dado pela necessidade de institucionalização da Universidade, será contido no regimento interno as condições da composição desse Conselho, essa reestruturação acontecerá até o final do ano, devido a necessidade da UNILA de se institucionalizar. Há três formas de composição do Conselho, uma com 70% de peso dos professores, 15% e 15% alunos e técnicos, uma paritária onde os três atores possuem 33,3%, e uma universal.
Lei que rege o CONSUN e a Constituição.
O CONSUN é regido pela lei 9192 promulgada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no ano de 1995, esse lei é fruto de uma lei originária nos tempos de ditadura no Brasil, no ano de 1968, o item que prega o peso de 70% dos professores no CONSUN está vigente até os dias de hoje, entretanto, na Constituição do Brasil que está acima de qualquer outra lei no artigo 207, é dado a autonomia administrativa, financeira e didático-pedagógica à universidade, sendo portanto dada a possibilidade de autonomia da universidade enquanto a composição do CONSUN.
Luta pela paridade no Brasil
Das 54 universidades federais brasileiras, 37 delas (68% do total) adotam modelo paritário nas eleições. Segundo levantamento realizado pela UnB Agência, apenas 16 universidades usam o modelo proporcional, onde os votos dos professores têm 70% do peso total, enquanto alunos e servidores têm 15% cada. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA), que ainda não realizou eleições, pretende adotar o modelo universal, onde os votos são contados individualmente, sem diferença entre os segmentos. Importante salientar que a nossa reivindicação vai além da paridade nas eleições, reivindicamos uma paridade na composição do CONSUN, para tomada de todas as decisões do CONSUN.
Lei que rege o CONSUM atualmente.
Relação das Universidades
Qual o argumento dos professores no âmbito nacional para os 70%?
Professores no âmbito brasileiro argumentam que possuem um corpo mais efetivo na universidade com maior presença na universidade enquanto o corpo estudantil está na universidade entre 4 e 5 anos em média, entretanto, a duração do reitor em seu cargo é de justamente 4 anos.
Universidades em greve por pauta também estudantil, incluindo o ponto da paridade.
Agora são 49 Universidades em greve e, dessas, 21 estão em greve também estudantil, a UFPR, por exemplo, pontua a paridade como motivo de greve.
1. Universidade Federal do Acre
2. Universidade Federal do Roraima
3. Universidade Federal de Rondônia
4. Universidade Federal do Amazonas
5. Universidade Federal do Pará (Seções Sindicais: Belém e Marabá)
6. Universidade Federal Rural da Amazônia
7. Universidade Federal do Oeste do Pará (com greve estudantil)
8. Universidade Federal do Amapá
9. Universidade Federal do Tocantins
10.Universidade Federal do Maranhão
11.Universidade Federal do Piauí
12.Instituto Federal do Piauí
13.Universidade Federal do Semiárido
14.Universidade Federal da Paraíba
15.Universidade Federal de Campina Grande (Seções Sindicais: Campina
Grande; Patos e Cajazeiras)
16.Universidade Federal de Pernambuco
17.Universidade Federal Rural de Pernambuco
18.Universidade Federal de Alagoas
19.Universidade Federal de Sergipe
20.Universidade Federal do Vale do São Francisco
21.Universidade Federal do Recôncavo Baiano
22.Universidade Federal da Bahia
23.Universidade Federal do Espírito Santo (com greve estudantil)
24.Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
25.Universidade Federal de Uberlândia (com greve estudantil)
26.Universidade Federal de Viçosa (com greve estudantil)
27.Universidade Federal de Lavras (com greve estudantill)
28.Universidade Federal de Juiz de Fora (com greve estudantil)
29.Universidade Federal do Triângulo Mineiro
30.Universidade Federal Alfenas
31.Universidade Federal de Ouro Preto (com greve estudantil)
32.Universidade Federal de São João Del Rey
33.Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (com greve
estudantil)
34.Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
35.Universidade Federal do Rio de Janeiro (com greve estudantil)
36.Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (com greve
estudantil)
37.Universidade Federal do Estado do Rio
38.Universidade Federal Fluminense (com greve estudantil)
39.Universidade Federal de São Paulo (com greve estudantil)
40.Universidade Federal do Mato Grosso
41.Universidade Federal da Grande Dourados
42.Universidade de Brasília
43.Universidade Federal de Goiás (Campus de Jataí e Catalão)
44.Universidade Federal do Paraná (com greve estudantil)
45.Universidade Tecnológica Federal do Paraná (com greve estudantil)
46.Universidade da Integração Latino-Americana
47.Universidade Federal do Rio Grande (com greve estudantil)
48.Universidade Federal de Santa Maria
49.Universidade Federal do Pampa
A paridade na Universidade Federal da Integração Latino Americana
A questão do direito a paridade (peso de voto igualitário entre docentes, dicentes e técnicos) na gestão da universidade solicitado pelos estudantes da UNILA não é algo de outro mundo, em muitas instituições de ensino superior essa luta já vem sendo travada históricamente, desde a redemocratização do país e muitos avanços foram concretizados, principalmente no que concerne a eleição do Magnífico Reitor.
O sistema herdado pela ditadura militar, onde 70% do peso de voto é concedido a uma única classe, os professores, gera um desequilíbrio na democracia institucional da própria universidade, uma vez que os demais setores não possuem força, nem mesmo em conjunto, para modificar algo dentro da prórpia instituição, por isso defendemos claramente a paridade, e sabendo a especificidade da UNILA, é que iniciamos essa luta desde agora, uma luta que não necessita ser árdua, como em outras instituições, que nasceram sobre os vícios administrativos da ditadura militar, podemos nascer com a democracia enraizada em nosso estatuto. Como não defender a paridade, sendo que outras 37 universidades federais já avançaram nesse ponto, onde a eleição para Reitor é paritária. Infelizmente, em alguns casos, foi necessário um desastre administrativo, como o exemplo da Unb, em que o Reitor foi flagrado em caso de corrupção, para que a paridade ganhasse espaço.
Não precisamos chegar a um desastre administrativo para avançar nesse assunto, podemos garantir a democracia desde já, mas como estamos institucionalizando a própria universidade, há a possibidade de construir uma base democrática garantindo a paridade não só na eleição, mas também em todas as esferas institucionais, incluindo onde são tomadas as decisões que afetam a comunidade universitária como um todo. A democracia não advém de cima para baixo, mas é construída horizontalmente, na base, por tanto, o direito a paridade na base (professores, técnicos e estudantes) é algo inalienável.
Paulo Freire um dia cobrou ética dos docentes. No período democrático em que vivemos, como ser ético e negar a cidadania do outro? Desejamos a paridade desde já, inclusive nas mesas de negociação em período de "mobilização permanente" em que nos encontramos.
BIBLIOGRAFIA
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